O ex-presidente da Câmara e
deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve ser transferido na tarde desta
segunda-feira (19) da carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, para o
Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana. A decisão foi da Justiça
Federal do Paraná na sexta-feira (16).
O complexo é uma
penitenciária de regime fechado e com finalidades médicas.
Procurada após a decisão, a
defesa de Cunha disse que não iria se manifestar.
Na penitenciária estão
outros políticos envolvidos no escândalo da Petrobras, como o ex-ministro José
Dirceu e o deputado cassado André Vargas.
Cunha foi preso em 19 de
outubro, na Operação Lava Jato, na qual é réu por, segundo o MPF, ter recebido
propinas em um contrato de Petrobras.
Na mesma decisão, o juiz
Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância,
rejeitou os pedidos de transferência de o ex-presidente da OAS José Aldemário
Pinheiro Filho (Léo Pinheiro) e do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu.
Carceragem lotada
A solicitação foi feita pela
PF na segunda-feira (12) e justificada pela lotação da carceragem. A defesa de
Cunha pediu a permanência do deputado cassado na sede da PF, entre os
argumentos, eles alegaram que a ação penal em que Cunha é réu está em
"pleno desenvolvimento", com depoimento marcado para 7 de fevereiro,
e a mudança atrapalharia a rotina de reuniões entre cliente e defensores na PF.
No despacho, Moro esclareceu
que o espaço da carceragem da PF é limitado e destina-se a local de passagem,
com algumas exceções. Ainda segundo o juiz, as condições da carceragem do
Complexo Médico Penal, uma penitenciária estadual de regime fechado e com
finalidades médicas, são consideradas boas, "talvez melhores do que a da
própria carceragem da Polícia Federal".
"A transferência,
portanto, não é sanção, mas visa atender exclusivamente uma necessidade de
abrir espaço na carceragem da Polícia Federal e a de evitar superlotação
prejudicial aos presos", diz a decisão.
Ainda de acordo com o
despacho, Léo Pinheiro permanece na carceragem por conta de deslocamentos para
audiências na Justiça e oitivas em inquéritos. Já João Claudio Genu fica na PF
por estar em discussão para eventual acordo de colaboração premiada. Por Verdinho
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