
Ministério da Educação determinou o
descredenciamento da Faculdade Montenegro, localizada em Ibicaraí, no Sul da
Bahia, e a desativação dos cursos de pedagogia, educação física, secretariado
executivo e turismo. A portaria foi publicada na edição da última sexta-feira
(26), no Diário Oficial da União.
Conforme o Ministério, as determinações
ocorreram por causa de irregularidades na instituição como, entre elas, o
oferecimento de educação superior sem autorização da pasta, terceirização de
atividades, incluindo cursos livres equivocadamente caracterizados como de
extensão, diplomação de estudantes cuja formação ocorreu em desconformidade com
a legislação educacional e expedição de diplomas para alunos não declarados no
Censo da Educação Superior.
Ainda segundo a publicação, a faculdade
tem até 45 dias, a partir da publicação da portaria, para enviar ao Ministério
uma lista dos alunos com data de previsão da conclusão do curso. Foi esclarecido
pela pasta que, na hipótese de constatação da impossibilidade de transferência
dos estudantes para outra instituição, a Faculdade Montenegro continuará a
ofertar os cursos até a conclusão dos estudantes. Em 2017, o Ministério da
Educação já havia determinado a suspensão, em caráter liminar, o ingresso de
novos alunos na instituição.
Uma unidade de ensino que é
descredenciada deixa de ser considerada uma Instituição de Educação Superior
(IES), no entanto não fica impedida de existir como ofertante de cursos livres.
Fonte: http://www.verdinhooitabuna.blog.br/
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