Uma operação de fiscalização conduzida pelo
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 11 trabalhadores submetidos a
condições análogas à de escravo em uma fazenda voltada para a extração de
piaçava no município de Nazaré, no Recôncavo Baiano. O caso foi confirmado pelo
órgão federal nesta quarta-feira (9). De acordo com os auditores fiscais,
algumas das vítimas viviam e prestavam serviços na propriedade rural há
aproximadamente quatro décadas sob privação de direitos básicos.
Durante a inspeção na propriedade, a equipe
constatou alojamentos em estado extremamente precário, construídos de forma
improvisada com madeira e barro, sem qualquer estrutura sanitária, energia
elétrica adequada ou fornecimento de água potável. Para as necessidades
fisiológicas, os trabalhadores utilizavam instalações mambembes cercadas por
lonas, enquanto a água destinada ao consumo diário e ao preparo de alimentos
era recolhida diretamente de riachos da região. Além das péssimas condições de
habitação, o grupo enfrentava longas caminhadas diárias até as áreas de cultivo
e transportava os fardos pesados de piaçava sobre a cabeça
A fiscalização também identificou a completa
ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de treinamentos de
segurança, o que resultava em acidentes recorrentes com facões e ferimentos
provocados pela própria fibra. A remuneração era estabelecida exclusivamente
por produção, o que forçava os trabalhadores a cumprirem jornadas exaustivas,
inclusive aos finais de semana e feriados, na tentativa de obter uma renda
mínima. O grupo também era impedido de comercializar a piaçava com terceiros,
ficando obrigado a repassar toda a produção ao proprietário da fazenda. Nenhum
dos 11 resgatados possuía carteira de trabalho assinada ou acesso a garantias
trabalhistas como férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS).
Diante do flagrante, os auditores determinaram a
formalização retroativa dos vínculos empregatícios no sistema eSocial,
garantindo o recolhimento das contribuições previdenciárias e o pagamento de
todas as verbas rescisórias devidas. Os trabalhadores resgatados foram
cadastrados para o recebimento do seguro-desemprego de emergência voltado a
vítimas desse tipo de exploração. A fiscalização emitirá os autos de infração
cabíveis contra o empregador, e o caso terá desdobramentos nas esferas
administrativa e trabalhista.
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