Proposta determina que igrejas e templos sejam atividades
essenciais na pandemia
O Presidente da câmara Vereadores
de Barro Preto, Nemilton dos Santos Filho do (PP) Irá apresentar nesta
quinta-feira (18) de Março 2021, um Projeto de Lei nº 001 /2021 que visa
reconhecer as atividades religiosas como essenciais. O decreto atualmente em
vigor proíbe o funcionamento dos templos religiosos.
O texto apresentado pelo
vereador prevê que todos os tipos de atividades religiosas, dentro e fora dos
respectivos templos, sejam considerados essenciais e deverão ser mantidas
“mesmo em tempos da pandemia causada pelo novo coronavírus.
A matéria estabelece que as
instituições deverão cumprir à risca todos os protocolos de biossegurança
recomendados pela Organização Mundial da Saúde, previstos no decreto expedido
pelo Poder Executivo.
Projeto ainda depende de aprovação
do prefeito Juraci Dias, que terá o prazo de 30 (trinta) dias para regulamentar
esta Lei no que lhe couber..
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