A prefeitura de Itabuna
decretou estado de calamidade pública nesta quarta-feira (10) por conta da
pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município
do sul baiano e tem prazo de 180 dias, com validade imediata.
Sem detalhar ações, o
decreto considera a necessidade do que chama de “adoção de medidas mais rígidas
de prevenção de controle de riscos e danos à saúde pública, a fim de conter a
disseminação da doença.
Um estado de calamidade
pública é declarado quando um determinado município, estado ou união enfrenta
uma situação anormal – assim como é a pandemia -, que compromete a capacidade
de ação do Poder Público.
Caso o estado de calamidade
pública seja acatado, o Município pode tomar ações como parcelar dívidas,
atrasar ou antecipar execução de gastos e não realizar licitações para
serviços. Em resumo, nesse tipo de situação é possível ‘quebrar’ alguns ritos
burocráticos, dando mais celeridade a ações do Poder Público.
Com 88% de ocupação dos
leitos de UTI adulto em seu território, Itabuna também vive sob o Toque de
Recolher decretado pelo Governo do Estado das 20h às 5h, até o dia 1º de abril.
As UTI pediátricas já chegaram a 100% de ocupação.
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