O Município de Barro Preto
está entre as três Cidades baianas com pagamentos de direitos autorais em dias,
entenda.
Das 417 cidades do estado,
apenas três estão com os pagamentos de direitos autorais em dia. É o que aponta
um levantamento feito pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
(Ecad), órgão que monitora os pagamentos aos autores das músicas que embalaram
as festas juninas. Por lei, qualquer autor de música deve receber quando
suas canções são utilizadas publicamente em shows. As gestões municipais são
obrigadas a pagar pelos direitos autorais em caso de apresentações contratadas
pela prefeitura, como acontece no São João. Mas, na prática, quase nenhuma
cidade baiana arca com os custos. Apenas Barreiras, Irecê e Barro Preto
cumpriram com as obrigações com os direitos autorais neste ano.
Os custos correspondem a, em
média, a até 5% do valor total de investimentos na festa. A prefeitura de Irecê
desembolsou R$ 350 mil aos autores de músicas tocadas na cidade, o que
representa 4,43% de todo o custo com o São João no município. Barro Preto pagou
R$ 12 mil em direitos autorais - 4,78% do valor total. A diferença está
relacionada ao custo musical de cada evento — que considera estrutura de palco,
iluminação, cachês artísticos, entre outros.
Fábio Cunha, gerente do
Ecad na Bahia, avalia que a inadimplência das prefeituras na Bahia é um
problema crônico. Grande parte dos municípios não arca com os custos de
direitos autorais há mais de 10 anos.
"Percebemos que há uma
dificuldade do poder público entender a importância de manter a cultura viva.
São décadas de artistas não sendo remunerados por suas obras, o que impacta
negativamente na manutenção e fortalecimento da nossa cultura", explica.
Para que o cálculo dos direitos seja feito, os municípios devem informar os
custos com as festas. Com informações ( CORREIO)
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