O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), uma nova medida para conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel para consumidores e empresas.
A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP), a ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que, neste momento, o subsídio para a gasolina deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.
No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 passará a valer em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais.
Na prática, o governo vai devolver às refinarias e importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide.
O pagamento será feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras. (Agência Brasil)
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